buscar
´

Texto-base da reforma da Previdência é aprovado no Senado

Depois de quase quatro horas de sessão, o Plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 22h51, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o resultado: 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos dos senadores mais um, para aprovar o texto.

Notícias
2 semanas atrás
Texto-base da reforma da Previdência é aprovado no Senado
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Alcolumbre pretendia concluir a tramitação do texto-base e dos destaques até as 22h. No entanto, o número de senadores que se inscreveram para discursarem, a maioria da oposição, atrasou o início da votação. A sessão começou às 16h, com a votação de outras matérias, mas os encaminhamentos do texto-base da PEC da Previdência só começaram às 18h50.

Pouco antes de encerrar a votação, o presidente do Senado disse que a reforma ajudará o país a recuperar a capacidade de investimento. “A votação dessa reforma é a votação da consciência de um país que precisa ser reformado. Sem dívida nenhuma, essa é a reforma mais importante do Estado porque, sem ela, não seríamos capazes de fazer outras. O Estado brasileiro está capturado, sem condições de investimento. O Senado, a Câmara dos Deputados, dão demonstração de grandeza, de espírito público e do verdadeiro significado da democracia”, declarou.

O relator da PEC, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), disse que a reforma é impopular, mas necessária para reequilibrar as contas públicas e permitir a retomada dos investimentos federais nos próximos anos.

“O Brasil, na maneira que vai, dentro de aproximadamente dois anos, se não fizermos a reforma previdenciária, vamos chegar a um momento, já em 2021, em que a União não terá um tostão sequer para investimento. Vamos entrar numa era em que todos aqueles discursos proferidos aqui e aqueles desejos sonhados aqui ao redor da educação, da saúde e do emprego não poderão ser alcançados ou sequer que haja tentativa de alcançá-los”, disse Jereissati.

Plenário vota, em 1° turno, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). - Marcos Oliveira/Agência Senado
Plenário vota, em 1° turno, a reforma da Previdência (PEC 6/2019). – Marcos Oliveira/Agência Senado

Destaques
Os senadores agora começam a discutir os dez destaques apresentados pelas bancadas. A maioria dos destaques é supressiva – retira pontos do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – e precisam de 49 votos dos 81 senadores para serem aprovados. No entanto, partidos da oposição apresentaram destaques para alterar o texto-base, o que exigiria a volta da PEC para a Câmara.

A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer. Mais cedo, Alcolumbre disse que pretende concluir a votação em segundo turno antes do dia 10 , mas, para isso, o governo federal e as bancadas estaduais precisam chegar a um acordo em relação à regulamentação da partilha dos 30% excedente da cessão onerosa para os estados e os municípios.

Alterações como a que reinclui os estados e os municípios na reforma da Previdência tramitam numa PEC paralela, que ainda tramita na CCJ. Segundo Alcolumbre, o texto paralelo, que precisa voltar à Câmara dos Deputados, tramita com 15 a 20 dias de atraso em relação à PEC principal. A expectativa, informou o presidente do Senado, é votar a PEC paralela no fim de outubro.

*Com informações da Agência Brasil e Senado Federal do Brasil.

Edital PM BA 2019: baixe o PDF e veja como fazer inscrição
Quem quer fazer a inscrição para o concurso da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar já pode fazer o download do edital que foi publicado nesta quarta-feira...
Feriados 2020: confira as datas no calendário
Quem gosta de curtir os feriados prolongados já pode preparar as malas para curtir muito no próximo ano, serão pelo menos nove feriadões no ano que vem, contando apenas as...
Brasileiros esperam alta de vagas de emprego temporário neste ano
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou hoje (14) uma estimativa sobre os postos de trabalho temporários para o Natal deste ano. De...
Confira o que muda com a chegada do Cadastro unificado
Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de...
Preço das passagens caiu em 2019, segundo IBGE
Uma ótima notícia para quem gosta de viagem e procura por passagens aéreas baratas, segundo uma recente divulgação do IBGE, o preço das passagens aéreas caiu 16,85% em...

O Fusne é um site para quem ama internet, nós somos especializados em testar apps e tudo mais que envolve tecnologia. O que você vai encontrar por aqui é escrito por humanos, que vivem fazendo compras online, assim como você, então entende as suas dificuldades e felicidades nessas horas. O material do Fusne é testado várias e várias vezes pela equipe...