buscar
´

Agressor de violência doméstica terá que ressarcir o SUS

O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18).

Notícias
11 meses atrás
Agressor de violência doméstica terá que ressarcir o SUS

De acordo com o texto, “aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica e dano moral ou patrimonial a mulher fica obrigado a ressarcir todos os danos causados, inclusive ao Sistema Único de Saúde (SUS)”. Os recursos arrecadados vão para o Fundo de Saúde do ente federado responsável pelas unidades de saúde que prestarem os serviços de atendimento à vítima de violência doméstica.

O documento diz ainda que os custos com o uso de dispositivos eletrônicos de monitoramento também deverão ser ressarcidos pelo agressor. A portaria determina ainda que os bens da vítima de violência doméstica não podem ser usados pelo autor da agressão para o pagamento dos custos e nem como atenuante de pena ou comutação, de restrição de liberdade para pecuniária.

Segundo o projeto Relógios da Violência do Instituto Maria da Penha (IMP), a cada 7,2 segundos uma mulher sofre agressão física no Brasil.

*Com informações da Agência Brasil e Diário Oficial da União.

USP cria respirador de baixo custo que poderá salvar vidas
O equipamento é composto de uma cúpula redonda de acrílico, por uma membrana de látex que se ajusta ao pescoço do paciente, uma almofada inflável sobre os ombros, e filtros...
O mundo está tendo enorme queda de poluição por conta da quarentena
A quarentena que o mundo está vivendo nos últimos meses não está sendo fácil para ninguém. O número de mortes vem subindo cada vez mais, familiares distantes e muitas...
Carros a gasolina e diesel poderão ser proibidos no Brasil
Daqui a 10 anos poderá ser proibida a venda de veículos novos movidos a combustíveis...
Reino Unido deixa a União Europeia
Após 47 anos de aliança, Reino Unido deixou oficialmente a União Europeia, a comemoração oficial aconteceu na praça do Parlamento, na zona central de Londres. Até o Big...
Veja como ter a restituição do Seguro DPVAT 2020
As regras para a restituição da diferença no pagamento do DPVAT já fora divulgadas pela Seguradora Líder, responsável pelo seguro obrigatório para danos pessoais, pago...

O Fusne é um site para quem ama internet, nós somos especializados em testar apps e tudo mais que envolve tecnologia. O que você vai encontrar por aqui é escrito por humanos, que vivem fazendo compras online, assim como você, então entende as suas dificuldades e felicidades nessas horas. O material do Fusne é testado várias e várias vezes pela equipe...